A violência contra a mulher é uma questão grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Se você presenciou ou suspeita de uma situação de violência e deseja ajudar, mas teme se expor, saiba que é possível fazer uma denúncia anônima. Este artigo explica o passo a passo para realizar a denúncia, bem como as leis que protegem as mulheres e garantem seus direitos.
Passo a Passo para Fazer a Denúncia Anônima
Identifique os sinais de violência:
- Violência física: agressões, marcas no corpo, ou comportamentos que indicam abuso.
- Violência psicológica: ameaças, humilhações, isolamento ou controle excessivo.
- Violência sexual: atos forçados ou qualquer tipo de coibição sexual.
- Violência patrimonial: destruição de bens, retenção de documentos ou dinheiro.
Escolha o canal de denúncia:
- Ligue para o 180: O Disque 180 é um serviço de atendimento às mulheres que funciona 24 horas por dia. A ligação é gratuita e pode ser feita de qualquer lugar do Brasil.
- Ligue para o Disque Denúncia (181): Este canal é destinado a qualquer tipo de denúncia e também garante o anonimato do denunciante.
- Registre online: Em alguns estados, é possível realizar a denúncia pela internet através de sites de órgãos públicos de segurança.
Forneça informações precisas:
- Detalhe o que aconteceu, quando e onde.
- Descreva as pessoas envolvidas (vítima e agressor).
- Inclua qualquer outra informação que possa ajudar as autoridades.
Mantenha o anonimato:
- Não forneça informações pessoais, como nome ou endereço.
- Se possível, utilize um telefone público ou redes seguras para fazer a denúncia.
- Acompanhe (se desejar): Algumas plataformas oferecem um código para acompanhar o andamento da denúncia sem comprometer sua identidade.
Leis que Protegem as Mulheres
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006):
- Prevê medidas protetivas para vítimas de violência doméstica.
- Estabelece penalidades para agressores.
Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015):
- Qualifica o homicídio contra mulheres como crime hediondo quando motivado por razões de gênero.
Lei nº 13.641/2018:
- Criminaliza o descumprimento de medidas protetivas de urgência.
Constituição Federal:
- Artigo 226, parágrafo 8º: Assegura a proteção à família e responsabiliza o Estado por coibir a violência no âmbito das relações familiares.
Convenção de Belém do Pará:
- Tratado internacional que obriga os países signatários a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher.
Por Que Denunciar?
Denunciar a violência contra a mulher é um ato de solidariedade e responsabilidade social. Além de proteger a vítima, a denúncia ajuda a combater a impunidade e a prevenir novos casos. Com o anonimato garantido, você pode fazer a diferença sem se colocar em risco.
Se você presenciar ou souber de uma situação de violência, não hesite em agir, mas não fique apenas na denúncia. Existem outras formas de ajudar uma mulher que sofre agressões.
Violência contra a mulher, não apenas denuncie!
E antes que você nos condene por causa do título, leia o texto abaixo e repense mais uma vez se. Nosso intuito é empoderar você mulher que tantas vezes é apontada como fraca, mas sabemos da força incrível que existe dentro de você!
Você já percebeu como a mídia apresenta as notícias sobre feminicídio, agressão e violência contra a mulher? Sabemos que revolta, mas preste atenção: sempre há uma mulher machucada, chorando ou morta e nesse caso seus familiares (de preferencia alguém do sexo feminino) são as pessoas que choram nas entrevistas. O fato é que a mulher está sempre do lado fraco (não frágil: fragilidade não tem nada a ver com fraqueza, mas com sensibilidade), às vezes representadas como débeis por perdoar. São machucadas, julgadas e mortas. Pense de novo: você é assim?
- fraca
- culturalmente pobre
- sem noção por perdoar sem motivo
- vingativa
- uma completa boba?
Definitivamente não!
A publicidade sobre a violência contra a mulher é apenas isso - publicidade - e não ajuda em nada! Nesse caso, concordamos com Madre Teresa que era a favor das manifestações pela paz e não o contrário, quanto mais energia colocamos sobre o mal, mais ele cresce e aparece. Nesse caso, se você é contra a violência sugerimos que se recuse a:
- assistir programas que
exaltam mostram a violência
- fazer debates vazios
- incitar a vingança "olho por olho, dente por dente" às suas amigas
- ser contra a violência ao invés de ser a favor da paz
Nos últimos anos a violência tem crescido contra todas as pessoas, sejam mulheres, homens, crianças, idosos. E, com ela a publicidade também. Existem telejornais que só noticiam morte, crimes e terror, existem inúmeras ações CONTRA a violência e poucas a FAVOR de atitudes boas.
Quando questionamos a mídia sobre esses programas a resposta é tão absurda quanto o próprio conteúdo:
"o povo quer ver sangue, as pessoas gostam de putaria e sacanagem, isso é arte!"
 |
"É violência, sim. É absurdo, sim. É difícil de assistir, sim. Mas o que seria da arte se não fosse a provocação?", escreveu Deborah Secco nas redes sociais sobre a cena da novela. |
Como podemos, sendo contra a violência, prestigiar uma novela que chama o estupro de arte? É no mínimo hipocrisia. Acreditamos que as ações contra atitudes cruéis surtiriam mais efeito se fossem ações a favor das boas atitudes e que a televisão mostrasse exemplos de bons homens, jovens de caráter e idosos sábios.
Você não acha que as mulheres deveriam parar de acreditar nesses programas que só as demonstram como pessoas fracas e que os homens são verdadeiros monstros? Acreditamos que sim porque isso não é verdade. Se você mulher mudar o seu pensamento a respeito de si mesma não haverá necessidade de denuncias porque não haverá violência. Se você acreditar que é mais forte do que a mídia e a sociedade diz, você despertará a verdadeira força que há dentro de você. Nós acreditamos nisso! Então ao invés de presenciar uma cena ruim e denunciar apenas, que tal promover ações para conscientizar mais mulheres e jovens a respeito do seu próprio valor? Diferente do que a publicidade diz, você pode fazer muito mais do que apenas denunciar. Converse com suas amigas, ajude-as a encontrar trabalho, auxilie no cuidado das crianças, ensine a evitar gestações indesejadas, a incentive a procurar a fé.
Apenas denunciar, é reagir a uma ação ruim. Quando você conscientiza, você age e planta bons frutos que darão frutos no presente e no futuro. São dois caminhos que fazem a diferença em um mundo de marketing negativo.
A mídia faz com que os homens acreditem que são monstros e que para serem 'machos' precisam ser violentos. Os ajude a praticar o cavalheirismo começando pelo seu filho, marido, namorado, genro, irmão... E quando fizerem alguma coisa gentil, ao invés de caçoar ou ignorar (afinal ele não faz mais que a obrigação #soquenao) o elogie e incentive a fazer mais vezes.
Mulher, não se iluda. Você tem o direito a:
- ser feliz
- conviver apenas com quem ama
- trabalhar para conquistar
- estudar para se desenvolver
- evitar uma gravidez
- ter quantos filhos quiser e se quiser
- se sentir amada e desejada
- ter a própria fé
- perdoar quantas vezes julgar necessário
Mas se alguém tentar contra os seus direitos, AFASTE-SE IMEDIATAMENTE! Deixe claro suas convicções e se mesmo assim você for agredida ou rechaçada, pense bem:
- medida protetiva mais incita o ódio do que protege
- a justiça costuma demorar
- sua vida é mais importante do que os bens que conquistaram juntos
- não importa quem está certo ou errado, as pessoas vão julgar você
- não importa se ele se arrependeu ou não, perdoar é essencial, viver juntos é outra história
O mais importante é você entender o seu valor e saber que antes de ser mãe, filha, irmã, namorada e esposa, você é uma pessoa que precisa viver de forma independente. Seja independente convivendo em família ou sozinha.
- Tenha um trabalho
- Tenha apenas os filhos que puder criar com conforto
- Cuide da sua aparência e da sua saúde
- Estude, informação nunca é demais
- Vista-se para você, homens não precisam saber que a sua cintura é fina e que seu peito é grande
- More na SUA casa e poderá escolher com quem vive
- Ore e ame, isso é essencial
- Faça sexo por compromisso e por laços eternos
Então não apenas denuncie, conscientize e se conscientize.
Texto escrito por Ellen Camargo, redatora do blog COMO FAZER.
Imagens: Jornal Mulier | Jornal Cidade de Niteroi | Google
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